domingo, 10 de julho de 2011

Direito, o filho maldito da Justiça.


Existe ainda uma grande dúvida nas definições desses dois institutos que, a primeira vista, parecem semelhantes ou fazem parte do mesmo sentido, quando na verdade um “nasceu” pela “incompetência” do outro.

Entende-se como JUSTIÇA a virtude moral pela qual se atribui a cada indivíduo o que lhe compete. É a igualdade que deveria existir entre os cidadãos. O princípio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal. Em sentido amplo, pode ser considerado um termo abstrato que, designa o respeito pelo direito de terceiros.


Segundo Aristóteles, o termo denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade. Logo, justo é tanto o que cumpre a lei (sentido estrito) quanto àquele que realiza a igualdade (sentido universal).


Já DIREITO, é um sistema de normas de conduta imposto para regular as relações sociais (direito objetivo). È também a faculdade de uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses (direito subjetivo). Sendo assim, onde está a sociedade, ali está o direito, que vem ser essencial à vida em sociedade, ao definir direitos e obrigações entre pessoas e ao resolver conflito de interesses.


Bom, sendo assim podemos entender que o DIREITO é o “filho maldito” da JASTIÇA, porque pela falta de Justiça acabou por permitir o nascimento do Direito. A falta de equilíbrio na sociedade, desde os primórdios (e até hoje), onde cada um entendia que a noção de (sua) justiça era uma e o seu semelhante também assim entendia. Nasce aqui o conflito – eu tenho um entendimento de determinado assunto e você outro (conflito). Daí nasce o “filho maldito” – Direito – que veio, de forma impositiva, mostrar a um e a outro o que cada um tem de justo – O Direito veio e disse: Isso te cabe e aquilo cabe a ele !


Sendo assim, se houvesse JUSTIÇA jamais haveria DIREITO, pois não existiriam conflitos de interesses. Cada um só iria, até onde outro estivesse. Mas no momento que um se sente “ameaçado” pelo “avanço” do outro, surge o desentendimento e inicia, nesse momento, a necessidade urgente de se chegar a um ponto de equilíbrio, a fim de manter a sociedade em harmonia.

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