Um ano de primavera árabe, a primavera inacabada.
Após a Tunísia, foi a vez dos egípcios irem às ruas, “antecipando a saída do presidente Hosni Mubarak, que estava no poder havia 30 anos. Enfraquecido, Hosni Mubarak, renunciou dezoito dias depois do início das manifestações populares na praça Tahrir (ou praça da Libertação, em árabe), na capital do Egito, Cairo. Mais tarde, mesmo internado, e em uma cama hospitalar, foi levado a julgamento.
A Tunísia e o Egito no primeiro ano da Primavera Árabe realizaram novas eleições indo às urnas, onde partidos islâmicos saíram na frente. Na Tunísia foi eleito, o Ennahda e, no Egito, a Irmandade Muçulmana despontou como favorito nas apurações iniciais do pleito parlamentar.
Outros países derrubaram também seu líderes, como na Líbia o coronel Muamar Kadafi, o ditador que estava havia 42 anos no poder, desde 1969. Segui-se uma violenta guerra civil, avançando lentamente sobre cidades dominadas pelo regime de Kadafi. A capital, Trípoli, caiu em agosto. Passados dois meses, Kadafi foi capturado e morto em um buraco de esgoto em Sirte, sua cidade natal.
O último a cair foi Ali Abdullah Saleh, presidente do Iêmen. Este, meses depois de ficar gravemente ferido em um atentado contra a mesquita do palácio presidencial em Sanaa, Saleh assinou um acordo para deixar o poder, em virtude da pressão popular, assumindo o vice-presidente, Abd Rabbuh Mansur al-Radi, que anunciou um governo de reconciliação nacional.
As revoluções iniciados em 18 de dezembro de 2010, ocorreram na Tunísia e no Egito, guerra civil na Líbia; grandes protestos na Argélia, Bahrein, Djibuti, Iraque, Jordânia, Síria, Omã e Iémen e outros, de menor potencial, no Kuwait, Líbano, Mauritânia, Marrocos, Arábia Saudita, Sudão e Saara Ocidental. Tais protestos tiveram como estratégias técnicas compartilhado de resistência civil em campanhas sustentadas envolvendo greves, manifestações, passeatas e comícios, bem como o uso das mídias sociais, como Facebook, Twitter e Youtube, para organizar, comunicar e sensibilizar a população e a comunidade internacional em face de tentativas de repressão e censura na Internet por partes dos Estados.
A Primavera Árabe é considerada a primeira grande onda de protestos laicistas e democráticos do mundo árabe no século XXI. Os protestos, de índole social e, no caso de Túnis, apoiada pelo exército, foram causados por fatores demográficos estruturais, condições de vida precária devido ao desemprego, seguidos por regimes corruptos e autoritários, cujo conhecimento se deu pelo vazamento de telegramas diplomáticos dos Estados Unidos divulgados pelo Wikileaks. Tais regimes, advindos dos nacionalismos árabes dentre as décadas de 50 e 70, converteram-se em governos repressores, impedindo a oposição política credível que veio a dar lugar a um vazio, cujo preenchimento se deu por movimentos islamistas de diversas índoles.
Somado às causas citadas acima, esta a falta de liberdades, na alta militarização dos países e na falta de infraestruturas em lugares onde todo o beneficio de economias em crescimento fica nas mãos de poucos e corruptos. Os protestos só puderam ocorrer depois da Guerra Fria, visto os países árabes submeterem naquele período seus interesses nacionais aos do capitalismo estadunidense e do comunismo russo. Com poucas exceções, até a Guerra Fria, maiores liberdades políticas não eram permitidas nesses países. Na atualidade, a coincidência com o amplo processo da globalização, difundindo as ideias do Ocidente com grande presença nas redes sociais que se impuseram na internet em 2008. Cujo inicio se deu no ano de 2000, devido aos planos de desenvolvimento da União Europeia. Os protesto são em maior parte liderado por jovens, recebendo no Egito o nome de "Revolução da Juventude", que tem mais acesso a Internet diferente das gerações anteriores. O mais curioso dos eventos com início na Tunísia foi sua rápida difusão por outras partes do mundo árabe.
Por último, a profunda crise do subprime de 2008 muito sentida pelos países norte-africanos, piorando os níveis de pobreza, e elevando o preço de alimentos e outros produtos básicos. Na Tunísia, a grande presença de europeus, promoveu maior penetração das ideias ocidentais.
Após os fatos decorridos na Primavera Árabe, mulheres lutam por direitos, como por exemplo, soldados líbias apoiadoras de Muammar Kadaffi que se reúnem em um fórum de mulheres na cidade de Trípoli, mais de um ano após o início dos movimentos, para reivindicar mais democracia nos países árabes. Os homens, entretanto, parecem continuar dominando, pelo menos na política, o que se percebe pelos novos governos da Tunísia ou do recém-votado parlamento egípcio.
Apenas 2% dos representantes do povo no Egito são mulheres, embora ratificação do país em 1981 à Convenção das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concordando no mesmo ainda em aumentar a cota de mulheres no setor político, de acordo com as metas do milênio. Cabe lembrar que a responsável pelo começo da revolução no Egito foi uma mulher. Asma Mahfouz, blogueira, que em 2011 usou o Facebook para convocar a população a transformar o feriado egípcio de 25 de janeiro em dia de manifestações contra a ditadura no país.
Protestos femininos fazem parte da história
Nos países árabes, nas ultimas décadas, as mulheres sempre foram às ruas protestar em assunto de interesse nacional. Em 1940, na Tunísia, uma organizações de mulheres se manifestou contra o poder colonial francês. No Egito, em 1923, Hoda Shaarawi, arrancou em público seu véu, como protesto em sua luta pela emancipação das mulheres e contra a ocupação britânica.
Do ponto de vista árabe, a participação feminina nas manifestações públicas em 2011 não foi novidade. Também não é novidade o aumento de jovens e mulheres árabes na internet. Nos países árabes, moças "decentes" não saem de casa quando têm tempo livre, mas ficam em casa com suas famílias. Twitter, blogs e afins oferecem, então, a chance de elas se comunicarem com o mundo exterior. O número de mulheres jovens que fazem uso destas ferramentas virtuais nos países árabes está aumentando.
Do ponto de vista árabe, a participação feminina nas manifestações públicas em 2011 não foi novidade. Também não é novidade o aumento de jovens e mulheres árabes na internet. Nos países árabes, moças "decentes" não saem de casa quando têm tempo livre, mas ficam em casa com suas famílias. Twitter, blogs e afins oferecem, então, a chance de elas se comunicarem com o mundo exterior. O número de mulheres jovens que fazem uso destas ferramentas virtuais nos países árabes está aumentando.
O que surpreendeu nos últimos anos foi a determinação e a eficiência com que muitas mulheres organizaram as manifestações. Não usaram somente a internet, mas também foram às ruas, de porta em porta buscar apoio. No Cairo e em Túnis, mulheres de pé, nas ruas, com suas bolsas debaixo dos braços, gritaram palavras de ordem contra o regime, até os vizinhos saírem de suas casas e aderirem à manifestação. Estas mulheres não somente trabalharam nos bastidores das manifestações, cuidando da logística das atividades de protesto, como também marcharam à frente dos grupos, incitando a grande massa. Impressionante foi também a forma como homens e mulheres integrantes da revolução no Egito se respeitaram e lidaram uns com os outros. Os tabus e as proibições de costume não receberam importância naquela altura, até porque todos lutavam pela mesma causa: a transparência no país e o tratamento das vítimas da repressão contra os manifestantes.
Luta em vez da vergonha
Outra surpresa no que se refere à participação das mulheres nas revoluções árabes foi a firmeza com que elas se opuseram à violência sexual, sozinhas ou em grupo. Tanto na Tunísia quanto no Egito, homens integrantes das forças de segurança tentaram humilhar as manifestantes, ao passar a mão entre suas pernas ou seios, para forçá-las a abandonar o protesto.
No Egito, mulheres manifestantes detidas pela polícia foram obrigadas a passar por uma espécie de "teste de virgindade". As consultas ginecológicas obrigatórias aconteceram, em parte, na presença de policiais, o que foi percebido pelas vítimas como estupro. Muitas dessas mulheres não tiveram coragem de se opor às autoridades por vergonha ou por medo de suas famílias, porém uma delas recorreu à Justiça e venceu. Samira Ibrahim, 25 anos, conseguiu em dezembro de 2011 que os "testes de virgindade" à força fossem proibidos. Fato que fez com que milhares de mulheres fossem às ruas do Cairo protestar contra o conselho militar.
Reportagem trazida pela revista Veja de 04 de maio de 2011 mostra que mulheres líbias que permaneceram em seu país foram vítimas de violência sexual por parte de soldados que se utilizaram do estimulante para a libido Viagra, para praticarem os estupros.
Mudanças Visíveis
A autoconfiança das jovens mulheres árabes é um indício para as profundas mudanças que ocorrem nas sociedades do Norte da África e do Oriente Médio. Também estruturas familiares estão mudando. Nos países do noroeste da África, a taxa de fecundidade caiu pela metade nos últimos 20 anos. No Oriente Médio, o ritmo é mais lento, mesmo registrando menos nascimentos. Em diversas cidades grandes, se tornou comum as famílias terem em média apenas dois filhos, com estas mudanças, as mulheres vêm exigindo também outros tipos de liberdade, como, por exemplo, as relacionadas à vida pública. Porém neste quesito ainda esbarram em uma sociedade patriarcal, uma tendência intensificada com o avanço dos partidos islâmicos e dos movimentos islâmicos conservadores. Os defensores deste tipo de ideologia pregam, por um lado, a superioridade moral do islamismo e, por outro, a obrigatoriedade das mulheres de obedecer, tal obrigatoriedade leva ao cumulo de meninas a partir de 9 anos de idade serem dadas em casamento a homens muito mais velhos.
Defendem, por exemplo, que mulheres não devem desempenhar certos cargos públicos porque seriam emotivas demais.
A reforma da leiOutro problema são as discriminatórias leis contra as mulheres vigentes em quase todos os países árabes, sobretudo referentes aos direitos relacionados ao casamento, divórcio e herança. Na maioria dos países árabes, estas leis são extremamente conservadoras, baseadas no islã. Além destes, também o direito penal é carente de reformulação. Com exceção da Tunísia, os países árabes proíbem veementemente o aborto. O que resulta anualmente na morte de muitas mulheres que buscam o aborto ilegal.
A Tunísia e o Marrocos já mostraram, porém, que no âmbito do direito islâmico é possível reformular algumas leis que antes desfavoreciam as mulheres. Mas, ainda assim, muitas mulheres continuam com problemas nestes países porque juízes conservadores se negam a fazer valer as leis reformuladas. Somente no Cairo, centenas de milhares de mulheres não têm certidão de nascimento ou carteira de identidade.
Os direitos da mulher no Islamismo
Gostaríamos de abrir um parênteses quanto aos direitos pertinentes à mulher na religião Islã, e o quanto a realidade de alguns países que confessam a religião destoam de sua essencia.
Segundo pesquisa a mulher no islamismo possui direitos e garantias iguais aos homens. Ela tem direito à individualidade, sendo reconhecida como parceira completa do homem e igual a ele na procriação da humanidade. Seu papel não é menos vital que o do homem, bem como é responsável por seus atos em igualdade com eles.
O outro direito é a independência econômica, uma vez que pode ser proprietária, podendo administrar seus bens, tendo ingerência no trato de questões financeiras. No tangem a educação e instrução, se iguala ao homem em sua busca, sendo direito de todos, bem como responsabilidade de ambos.
O Islã entende que a instrução é inerente o direito de falar, se expressar, para tanto não deve a mulher ser submetida a um estado de completa submissão. Endente ainda que a mulher não tem vida própria se sua única fonte de informação é o marido em casa; logo, tem direito de expressão e liberdade de fazê-lo, direito alias, que era livremente exercido no tempo dos profetas. Tem ainda o direito de contratar e direito à herança.
Além de direitos, possui privilégios como ser isenta das preces e jejuns no período menstrual, isenção das responsabilidades financeiras, sendo o marido responsável pela provisão da família, sem que a mesma precise dividir as despesas domésticas, os bens levados para o casamento são seus, não tendo direito o marido sobre eles (na Europa tal direito – de propriedade – só foi reconhecido à esposa no século passado). Tal sustento lhe é garantido em todas as fases da vida. Não lhe é proibido trabalhar se assim quiser.
Quanto ao divórcio é lhe permitido, sendo o processo, após declarar o desejo de separarem-se, a espera de 3 meses a fim de saber se a esposa está grávida, período este em que continua sendo sustentada pelo marido. Não havendo gravidez procede-se ao divórcio, se não, permanece sendo sustentada pelo ex-marido até que a criança desmame (cerca de 2 anos).
O sexo é encarado como um impulso natural do ser humano (homem e mulher), sendo proibido o celibato enquanto prática que o desqualifica, negando a própria natureza humana, bem como proíbe-se o sexo fora do casamento, logo a proibição do adultério, do sexo pelo sexo com qualquer um em qualquer lugar, sua super exposição ou pornografia.
Por último temos o uso da burca ou hijab. Seu uso é determinado por entender ser uma determinação de Deus (cap. 33:59 do Alcorão) como prova de modéstia expresso em roupa e comportamento por ambos. Isto por entender os islamitas que a mulher deve ser apreciada por suas qualidades intrínsecas, capacidade e inteligência. Daí o tipo de vestimenta a qual deve ser folgada, de tecido que não permita perceber a forma do corpo. Deve ser simples, limpo e sem desmazelo.
Segundo pesquisa a mulher no islamismo possui direitos e garantias iguais aos homens. Ela tem direito à individualidade, sendo reconhecida como parceira completa do homem e igual a ele na procriação da humanidade. Seu papel não é menos vital que o do homem, bem como é responsável por seus atos em igualdade com eles.
O outro direito é a independência econômica, uma vez que pode ser proprietária, podendo administrar seus bens, tendo ingerência no trato de questões financeiras. No tangem a educação e instrução, se iguala ao homem em sua busca, sendo direito de todos, bem como responsabilidade de ambos.
O Islã entende que a instrução é inerente o direito de falar, se expressar, para tanto não deve a mulher ser submetida a um estado de completa submissão. Endente ainda que a mulher não tem vida própria se sua única fonte de informação é o marido em casa; logo, tem direito de expressão e liberdade de fazê-lo, direito alias, que era livremente exercido no tempo dos profetas. Tem ainda o direito de contratar e direito à herança.
Além de direitos, possui privilégios como ser isenta das preces e jejuns no período menstrual, isenção das responsabilidades financeiras, sendo o marido responsável pela provisão da família, sem que a mesma precise dividir as despesas domésticas, os bens levados para o casamento são seus, não tendo direito o marido sobre eles (na Europa tal direito – de propriedade – só foi reconhecido à esposa no século passado). Tal sustento lhe é garantido em todas as fases da vida. Não lhe é proibido trabalhar se assim quiser.
Quanto ao divórcio é lhe permitido, sendo o processo, após declarar o desejo de separarem-se, a espera de 3 meses a fim de saber se a esposa está grávida, período este em que continua sendo sustentada pelo marido. Não havendo gravidez procede-se ao divórcio, se não, permanece sendo sustentada pelo ex-marido até que a criança desmame (cerca de 2 anos).
O sexo é encarado como um impulso natural do ser humano (homem e mulher), sendo proibido o celibato enquanto prática que o desqualifica, negando a própria natureza humana, bem como proíbe-se o sexo fora do casamento, logo a proibição do adultério, do sexo pelo sexo com qualquer um em qualquer lugar, sua super exposição ou pornografia.
Por último temos o uso da burca ou hijab. Seu uso é determinado por entender ser uma determinação de Deus (cap. 33:59 do Alcorão) como prova de modéstia expresso em roupa e comportamento por ambos. Isto por entender os islamitas que a mulher deve ser apreciada por suas qualidades intrínsecas, capacidade e inteligência. Daí o tipo de vestimenta a qual deve ser folgada, de tecido que não permita perceber a forma do corpo. Deve ser simples, limpo e sem desmazelo.
PEREIRA, Bruno Yepes, Curso de Direitos Internacional Público. Saraiva – 3ª edição – 2ª tiragem – 2009
ACCIOLY, Hidelbrando_ SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva. Manual de Direito Internacional Público. Saraiva – 12ª edição – 1996
Rede de Notícias da Recodr – notícias internacionais - WWW.r7.com.br
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REVISTA VEJA – Ed. 2216, Ano 44 – nº 19, p. 98
REVISTA VEJA – Ed. 2215, Ano 44 – nº 18, p. 62
REVISTA VEJA – Edição Extra nº 2189, Ano 43 – ESPECIAL, pp. 70-75
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