domingo, 30 de setembro de 2012

Bactéria de mosca para acabar com a dengue.

 
Fiocruz faz testes: mosquito infectado deixa de transmitir vírus nas picadas seguintes
 
Rio - Sabe aquela minúscula mosca que circula em bananas, maçãs e laranjas esquecidas por um tempo? É de uma bactéria presente nesses insetos que pode vir o fim da transmissão da dengue no país — e a erradicação do mal no mundo.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira por representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Ministério da Saúde, que iniciaram testes com os vetores em Manguinhos.

sábado, 29 de setembro de 2012

Petróleo é ou não é inesgotável?



O texto a seguir afirma que o petróleo não é de origem fóssil, continua a ser gerado ininterruptamente pela Terra e é inesgotável. É para reflexão e pesquisa do leitor.

Artigo extraído de "
Qual crise energética?"

Foi-nos sempre dito que o petróleo é um combustível fóssil, que surgiu há 500 milhões de anos, tendo por origem a decomposição de plantas e animais mortos. Restos de organismos teriam sido aprisionados no fundo dos oceanos numa camada de lama e cobertos por outras camadas de solo, formando ao longo do tempo o petróleo.

domingo, 16 de setembro de 2012

DPAM - Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher - Rio de Janeiro




Desde a inauguração da primeira unidade – DPAM – RIO, em 1986, já foram construídas dez especializadas, além da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher – DPAM.

O Estado do Rio de Janeiro foi o primeiro estado a assinar o pacto de enfrentamento à violência contra a mulher, tornando-se um estado pioneiro e inovador na construção de uma política pública voltada ao atendimento de mulheres vítimas de violência física e sexual.

Sabemos que a violência doméstica é um fenômeno social que atinge as mulheres, independentemente da idade, classe social, etnia ou orientação social. Assim, é obrigação do estado oferecer à sociedade e, especialmente às mulheres, uma política contínua para o combate à violência perpetrada contra as mulheres.

STJ mantém suspensão das petroleiras Chevron e Transocean Brasil


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a suspensão de todas as atividades de extração e transporte petrolífero da concessionária Chevron Brasil Upstream Frade e da operadora de sondas Transocean Brasil, pelo prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 milhões.
 
A liminar pela suspensão havia sido concedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no dia 31 de julho, em processo que as empresas respondem por vazamentos de petróleo ocorridos no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ), em novembro de 2011 e março de 2012. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recorreu da decisão.
 
A liminar também determina que as duas empresas adotem os procedimentos necessários ao cumprimento integral do plano de abandono de poço, com fiscalização da ANP, sob pena do mesmo valor.
 
A ANP alegou ao STJ que a concessão da liminar provocaria grave lesão à segurança, à ordem econômica e social e à ordem jurídica e administrativa. A agência reguladora argumentou ainda que o impedimento de realizar perfurações no Brasil implicaria a rescisão dos contratos de outras empresas com a Transocean, que, atualmente, é a empresa do ramo com maior participação no país, opera em várias regiões e tem 2 mil empregados.
 
Ao manter a liminar suspendendo as atividades da Chevron, o presidente do STJ, Felix Fischer, afirmou que a atuação do Poder Judiciário teve o objetivo “exclusivo” de proteger o meio ambiente. Para Fischer, não houve a demonstração objetiva dos valores que caracterizariam a grave lesão, nem mesmo da iminência de significativo prejuízo aos cofres públicos.
 
O Ministério Público Federal, autor da liminar, pede, em outra ação, a indenização de R$ 20 bilhões por danos ambientais causados pelos dois acidentes.
 
A Agência Nacional do Petróleo informou que vai recorrer novamente da decisão.
 
Crédito:
 

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

A problemática da Fiança.

 
 
 
Assim que houver a comunicação da prisão em flagrante de algum indivíduo que não tenha prestado a fiança arbitrada, deverá a autoridade policial fazer consignar tal situação no ofício comunicador, informando que o preso manter-se-á recolhido na custódia até que preste a fiança arbitrada ou até que sobrevenha ordem judicial em sentido diverso.

Lei que oferece assistência judicial gratuita pode ser modificada



Brasília - Sancionada no governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1950, a lei que oferece assistência judicial gratuita pode ser modernizada pelo Senado Federal. A lei estabelece gratuidade de taxas, despesas e honorários de advogado a quem não tem condições de arcar com os custos de um processo na Justiça. Projeto (PLS 124/2009) do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), destinado à produção de um texto mais condizente com a nova realidade do país, aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).


sábado, 1 de setembro de 2012

Ranking dos Políticos

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Julgamento da Ação Penal 470 causa primeira baixa nas fileiras petista



João Paulo Cunha é um dos réus condenados na AP 470
 
Condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal (AP) 470, conhecida como processo do ‘mensalão’, o deputado federal e candidato petista à prefeitura de Osasco, João Paulo Cunha (PT-SP), pretende ainda recorrer da decisão na tentativa de evitar que cumpra a sentença em regime fechado. O advogado Alberto Toron afirmou, nesta sexta-feira, que o regimento do STF prevê a possibilidade de um novo julgamento. As penas para os condenados no caso do mensalão somente serão divulgadas no final do processo, previsto para dezembro. João Paulo, no entanto, renunciou à candidatura e o vice da chapa, Jorge Lapas, será o candidato da legenda no município.